Rádio 98 FM

O exército colaborou com a invasão do Palácio; a culpa não é só de Ibaneis

É correto suspender o mandato do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) como fez o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ibaneis deveria, inclusive, ser preso por ter colaborado com a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF. Ele não foi um mero expectador. Foi incentivador, porque no mínimo desde o dia 12 de dezembro sabia dos riscos que se corria em Brasília e não colocou sequer um cabo e um soldado para proteger as instituições.

Mas ele não é o único responsável por tudo que ocorreu no Distrito Federal. O Exército Brasileiro tem dois batalhões que se revezam no subsolo do Palácio do Planalto, o Regimento de Cavalaria de Guarda e o Batalhão da Guarda Presidencial. Onde estavam esses homens quando aconteceu a invasão ao Palácio do Planalto? Quem é o comandante dessas tropas? Por que até agora não houve nenhuma punição ao comando desses homens?

Além disso, a Polícia do Exército colocou tanques para defender os golpistas na madrugada deste domingo para segunda e não deixou que a polícia militar do DF, já comandada por Ricardo Capelli, interventor, prendesse os terroristas. Quem deu a ordem para que isso acontecesse?

Foi fundamental a decisão de Alexandre de Moraes em relação ao governador Ibaneis para que outros governadores não venham a se assanhar e pensem duas vezes antes de colaborar com os golpistas. Mas isso não é suficiente.

Há militares envolvidos no golpe. E com certeza gente de alta patente, que fez com que o presidente Lula escolhesse José Múcio para ministro da Defesa e continue com ele no cargo mesmo depois de tudo isso.

Não dá mais pra fazer de conta que o governo Lula não está com a faca dos militares no seu pescoço. Há risco iminente de um golpe clássico. E para desmontar isso será preciso mais do que um Múcio no ministério da Defesa. É preciso arriscar mais. É fundamental destituir todos os generais envolvidos com esta tentativa de golpe de ontem. E eles não são poucos, mas a defesa da democracia exige isso: coragem.

Fonte: Coluna Roberto Rovai/Fórum

‘BBB 23’: Luana Piovani se mostra surpresa com artistas cotados para o reality. ‘Vai ter semifamosos de novo?’

Por meio de suas redes sociais, Luana Piovani falou sobre a 23ª edição do “Big Brother Brasil”, que estreia no dia 16 de janeiro. Mesmo morando em Portugal, a atriz continua com a língua afiada e debochou da lista de famosos que poderão integrar o time Camarote no reality, que terá o maior prêmio da história.

“Vim aqui pra casa da minha amiga que mora colado no teatro e ela acabou de me dar uma notícia maravilhosa, que vai começar Big Brother daqui a quatro dias. ‘E vai ter semifamosos de novo?’. Ela falou: ‘vai'”, comentou Luana.

Empolgada, Luana citou alguns nomes veiculados na mídia. “E daí ela está me falando os nomes e estou achando incrível. Paula Fernandes com Yasmin Brunet. Achei muito bom. Ela me falou que tem Lucas Lucco, achei bom também… O Vitão fazendo um som com Paula Fernandes… A Wanessa Camargo vai?”, questionou.

Luana Piovani ironiza o fato de não poder criticar Boninho na Web

Conhecida como “rainha da polêmica”, Luana Piovani ainda elogiou o diretor Boninho. “Isso tudo são suposições. Mas eu achei divertido”, afirmou a artista, cuja carreira é marcada por opiniões fortes e desafetos com outras celebridades.

“Pra começar não sabia que ia ter. Segundo, Boninho, tá com tudo hein. Vai ser divertido. As meninas são bem opostas, não conheço a Paula, conheço a Yasmin… mas estou achando que vai dar um caldo bom”, completou.

Fonte: Purepeople

Movimentos vão às ruas nesta segunda em defesa da democracia; confira locais e horários

A partir desta segunda-feira (9), diversos municípios do país serão palco de manifestações em defesa da democracia e contra a última investida golpista e criminosa realizada por bolsonaristas, em Brasília, neste domingo (8).

Os atos foram convocados por movimentos populares, partidos e sindicatos que exigem que todos os responsáveis pela invasão às sedes dos Três Poderes sejam punidos e que não ocorra anistia àqueles que incentivaram ataques ao Estado Democrático de Direito mesmo antes do ato criminoso, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até às 23h deste domingo, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em flagrante cerca de 300 apoiadores do ex-presidente, que foram encaminhados para a sede da corporação. “Estão sendo identificados e ouvidos nos autos do inquérito que investiga todos os atos criminosos ocorridos esta tarde na Esplanada dos Ministérios”, informou a corporação.

As prisões em flagrante foram realizadas pelo crime de tentar de “depor, por meio de ato de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”, cuja pena varia entre 4 e 12 anos de prisão.

No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de dezembro. “Todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Vão perceber que a democracia garante direito de liberdade e livre expressão, mas exige que as pessoas respeitem as instituições”, afirmou Lula.

Manifestações

Em São Paulo, terá ato público em defesa da Democracia, às 12h, no histórico Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP. “O Coletivo USP em defesa da Democracia, frente aos graves acontecimentos golpistas ocorridos em Brasília e outras cidades do país no dia de hoje, convida toda a população, as entidades sociais e democráticas, partidos e movimentos a se manifestarem conosco no Ato Público em Defesa da Democracia e contra os golpistas. O povo na rua vai defender a democracia e os seus direitos sociais”, informou a organização.

Também em São Paulo, os movimentos populares se reúnem às 18h, no vão do MASP, na Avenida Paulista. “Os atos terão a participação de diferentes movimentos sociais reunidos nas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que acertaram em conjunto na noite de hoje a realização da manifestação”, informaram as organizações.

Em Brasília, a manifestação será em frente ao Palácio do Buriti, às 17h. No local, os manifestantes devem pedir o impeachment do governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele foi afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devido à invasão às sedes dos Três Poderes.

Sul e Sudeste

Espírito Santo

Vitória – Teatro da Ufes, às 16h.

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça Sete de Setembro, às 18h.

Alfenas – Antiga Rodoviária, às 17 horas.

Divinópolis – esquina da rua São Paulo com avenida 1° Junho, às 17h.

Juiz de Fora – Parque Halfeld – 17h

Lavras – Praça Dr. Augusto Silva – 18 horas

Montes Claros – Praça Dr. Carlos Versiani – 18 horas

Poços de Caldas – Praça do Coreto – 18 horas

Teófilo Otoni – Praça Tiradentes – 18 horas

Uberlândia – Praça Ismene Santos, às 18h

Varginha – Praça do ET – 18h

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade, às 18h.

Londrina – Calçadão/Teatro Ouro Verde, às 17h.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Cinelândia, às 18h.

Cabo Frio – Largo do São Francisco – 18 horas

Campos – 16 horas

Nova Friburgo – Praça Demerval Barbosa Moreira – 18 horas

Petrópolis – Praça da Inconfidência – 18 horas

Resende – Mercadão Popular – 18 h

Volta Redonda – Praça Juarez Antunes – 17 horas

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Esquina Democrática, às 18h.

Rio Grande – Largo Dr. Pio‬, às 18h.

‪Pelotas – Esquina Democrática‬, às 18h.

Santa Maria – Praça Saldanha Marinho‬, às 17h.

‪Caxias – Praça Dante, às 18h. ‬

‪Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira‬, às 18h.

Ijuí – em frente à Câmara de Vereadores, às 18h.

‪Lajeado – Parque dos Dick, às 18h.

Santa Catarina

Florianópolis – Largo da Alfândega, 18h.

Blumenau – Teatro Carlos Gomes – 18 horas

Chapecó – Praça Central – 18 horas

São Paulo

São Paulo – Largo São Francisco, às 12h, e vão do MASP, às 18h.

Bauru – Câmara Municipal, às 18h.

Campinas – Largo do Rosário, às 17h.

Marília – Praça Saturnino de Brito – 18 horas

Ribeiro Preto – Esquina Democrática, às 16h.

São José dos Campos – Praça Afonso Pena, às 18h.

Centro-Oeste

Distrito Federal

Brasília – Palácio dos Buritis, às 17h.

Goiás

Goiânia – Praça Universitária, às 18h.

Mato Grosso

Cuiabá – Praça Ulysses Guimarães, às 17h.

Rondonópolis – Praça dos Carreiros, às 17h.

Nordeste e Norte

Alagoas

Maceió – Praça Centenário, às 16h.

Amazonas

Manaus – CDC UFAM, às 16h e no Largo de São Sebastião, às 17 horas

Amapá

Macapá – Praça Veiga Cabral, às 18h.

Bahia

Salvador – Campo Grande, às 16h.

Ceará

Fortaleza – cruzamento da Av. 13 de Maio com Av. da Universidade, às 16h.

Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura, às 16h.

Maranhão

São Luís – Praça Deodoro, às 16h30.

Piauí

Teresina – cruzamento da avenida Frei Serafima com a avenida Miguel Rosa, às 17h.

Pará

Belém – São Brás, às 18h.

Paraíba

João Pessoa – busto de Tamandare, às 17h.

Campina Grande – Praça da Bandeira, às 16h.

Pernambuco

Recife – Praça do Derby, às 16h.

Rio Grande do Norte

Natal – Midway Mall, às 17h.

Sergipe

Aracaju – Praça Mini-Golfe (OAB), às 17h

Tocantins

Palmas – Parque dos Povos Indígenas – 17 horas

(A matéria será atualizada com novas informações a respeito dos atos em outras cidades)

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Empresas são donas de 976 veículos multados pela PRF em bloqueios golpistas nas estradas

Empresas privadas são donas de pelo menos 976 veículos multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em bloqueios golpistas nas estradas, promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde as eleições de outubro, quando o presidente Lula (PT) foi eleito pelo voto popular.

O Brasil de Fato fez o levantamento a partir de informações disponibilizadas pela PRF via Lei de Acesso à Informação (LAI), disponíveis na plataforma Consulta E-SIC. O documento analisado cita dados como nome do proprietário, modelo do veículo, placa, hora, local e gravidade da infração.

Ao todo, foram aplicadas 5.917 multas de 30 de outubro até 14 de dezembro de 2022 para veículos como motocicletas, caminhões, caminhonetes, carros e até tratores, em estradas federais de todas as regiões brasileiras. Entre as infrações, estão o bloqueio de rodovias e acostamentos.

Para chegar ao número de 976 veículos de empresas privadas envolvidos nos atos golpistas, a reportagem utilizou a seguinte metodologia: buscou as expressões “LTDA” e “Eireli” no campo em que consta o nome dos proprietários dos automóveis. Com a primeira denominação, foram localizadas 801 multas na base de dados e, com a segunda, 175.

O elevado número de empresas entre as proprietárias dos veículos é um dos elementos que pode guiar as autoridades policiais e o Poder Judiciário a localizar financiadores dos atos golpistas, que culminaram com cenas de invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, no domingo (8).

Depois dos bloqueios nas estradas federais, os golpistas mudaram a estratégia e montaram acampamentos em frente a quartéis do Exército em diversas cidades do país. O mais importante deles, em Brasília (DF), sediou reuniões em que terroristas planejaram explodir uma bomba nos arredores do Aeroporto Juscelino Kubitschek, na capital federal.

Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes iniciou uma ofensiva contra os responsáveis pelos atos nas estradas, com ações como o como bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de empresários bolsonaristas suspeitos de financiar atos antidemocráticos.

A decisão ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, que também chegou a autorizar mais de 100 mandados de busca e apreensão contra extremistas acusados de financiar e organizar atos como a obstrução de rodovias e acampamentos em frente a quartéis das Forças Armadas.

A apuração do financiamento dos atos golpistas é uma das prioridades do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de acordo com declarações feitas após a invasão da sede dos Três Poderes. “Já identificamos todos os ônibus que se dirigiram a Brasília e todos os financiadores de tais ônibus. Quem financia crime, criminoso é”, disse o ministro.

Edição: Glauco Faria

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Alexandre de Moraes determina afastamento do governador do DF Ibaneis Rocha por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na madrugada desta segunda-feira (9) o afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias.

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, disse Moraes em sua decisão.

O ministro afirmou ainda em sua decisão que os “agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a se portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados”.

“Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, pontuou Moraes em sua decisão.

O ministro do STF também determinou que o acampamento de golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, seja desfeito imediatamente pelas Polícias Militares dos estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se preciso.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, afirmou Moraes na decisão.

Bloqueio dos perfis Bolsonaristas

Moraes ainda determinou que até o dia 31 de janeiro está proibido o ingresso “de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal”. Segundo a decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal “deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios”.

A decisão também pede o bloqueio de 18 contas no Facebook, TikTok e Twitter relacionadas aos atos golpistas sob pena de multa diária de R$ 100.000 em caso de descumprimento.

Desprezíveis ataques terroristas

Antes mesmo da decisão, o ministro do STF já havia se pronunciado a respeito dos atos golpistas que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes neste domingo (9).

“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!”, postou, em seu perfil no Twitter.

Edição: Glauco Faria

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Bolsonaristas são retirados de acampamento no QG do Exército e levados à PF, em Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Exército realizaram uma operação na manhã desta segunda-feira (9) no Quartel-General do Exército, em Brasília, para desmontar o acampamento bolsonarista que estava montado no local. A TV Globo apurou que cerca de 1.200 pessoas foram detidas.

A operação cumpria decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou que o fim de acampamentos golpistas (veja fotos no fim da reportagem).

A decisão de Moraes foi tomada após os ataques terroristas às sedes dos três poderes, no domingo (leia mais sobre os ataques terroristas ao final da reportagem). Os criminosos estavam reunidos no acampamento antes dos atos. Pouco depois das 9h desta segunda, participantes começaram a ser retirados do local, em cerca de 40 ônibus.

O grupo de detidos foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde os radicais devem passar por uma triagem.

Segundo a decisão de Alexandre de Moraes para desmonte do acampamento, a operação deveria ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal, se necessário. A decisão deveria ser efetivada e auxiliada tanto pelo governador do DF quanto pelo comandante militar do QG.

Fonte: Agência

Ex-policial é condenado pela morte de George Floyd

Um tribunal de Minnesota condenou nesta sexta-feira (09/12) o ex-policial de Minneapolis J. Alexander Kueng a três anos e meio de prisão, por homicídio culposo, por sua participação no assassinato de George Floyd, civil morto em uma ação policial em maio de 2020.

Floyd morreu aos 46 anos, depois de o policial Derek Chauvin ter pressionado seu pescoço com o joelho por nove minutos e meio, com a conivência dos colegas, enquanto o afro-americano repetia que não conseguia respirar. Floyd era suspeito de ter usado uma nota de 20 dólares falsa para pagar uma compra.

O vídeo do episódio causou consternação mundial e deu início a uma onda de protestos contra o racismo, impulsionado o movimento Black Lives Matter (vidas negras importam).

Durante a ação, Kueng se ajoelhou nas costas de Floyd, enquanto Chauvin pressionava o pescoço do homem. Outro policial, Thomas Lane, segurou as pernas de Floyd, e o agente Tou Thao impediu que testemunhas interviessem.

Kueng participou da audiência por videoconferência, direto de uma prisão federal em Ohio, onde já cumpre outra sentença. Os familiares de Floyd tinham o direito de dar declarações, mas optaram por não fazê-lo.

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Rivalidades históricas marcam os confrontos deste sábado na Copa do Mundo

A disputa do troféu mais cobiçado do futebol mundial, muitas vezes, ultrapassa os limites dos gramados. E as partidas pelas últimas duas vagas nas semifinais da Copa do Mundo do Catar, neste sábado, são prova disso. Os confrontos do dia, Marrocos x Portugal e Inglaterra x França, reúnem componentes históricos que fazem a rivalidade ir muito além das quatro linhas.

O primeiro jogo do dia é entre marroquinos e portugueses, às 12h (de Brasília). Assim como nas quartas de final, quando eliminou a Espanha, Marrocos encontrará um país quase vizinho. Apenas o estreito de Gibraltar separa o país da Península Ibérica, onde ficam Portugal e Espanha. O confronto esportivo remonta à expansão islâmica, que teve um de seus movimentos mais importantes no ano 711, quando a península foi conquistada.

“Posteriormente houve processo reverso, de conquista do território da Península Ibérica por reinos cristãos. E foi uma conquista, e não ‘reconquista’, já que esses reinos não existiam na época da conquista islâmica. Depois houve um processo de conquista ultramarina, que levou à expansão das formações sociais europeias para outros continentes”, destaca o professor Flavio Campos, do Departamento de História da USP e coordenador científico do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Futebol e modalidades Lúdicas (Ludens/USP).

Franceses e ingleses, que entram e campo às 16h (de Brasília) são “inimigos íntimos”. Neste caso, estão separados (ou unidos) pelo Canal da Mancha, por onde passa o Eurotúnel, que conecta os dois países em viagens de trem que duram cerca de 35 minutos. Se hoje são grandes parceiros comerciais e políticos (mesmo com a saída do Reino Unido da União Europeia no processo do Brexit), já foram adversários em conflitos como Guerra dos Cem Anos, na Idade Média, ou as batalhas do período napoleônico, no início do século XIX.

“A rivalidade entre franceses e ingleses marca um pouco a História, a constituição, primeiro desses estados monárquicos, na Idade Média e na Idade Moderna, e depois a configuração desses estados nacionais, nos séculos XVIII e XIX, mas atenuado, pois nos dois últimos grandes conflitos, franceses e ingleses estiveram do mesmo lado, que foram a I e II Guerra Mundial”, destaca Campos.

Nos dias de hoje

Para o professor da USP, o encontro entre França e Inglaterra na Copa do Mundo de 2022 é mais um ingrediente em uma relação de parceria alimentada por uma rivalidade que hoje em dia é simbólica, cultural e até estereotipada em meio a brincadeiras entre os dois países.

O historiador Alexandre Nicolino, pesquisador das relações entre futebol e história na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), complementa, destacando que britânicos e franceses são vizinhos “que amam se odiar”.

“Eles buscam sempre ter um embate, ter uma desavença, para continuar alimentando isso. Em uma Copa do Mundo a gente pode ter isso mais forte, este é o primeiro confronto entre os dois no ‘mata-mata’, numa fase importante da Copa do Mundo. Vai ter essa rivalidade sendo inflamada, mas eu creio que em escalas não alarmantes, sem chegar a níveis de violência, mas sim da provocação”, destacou.

As provocações, aliás, já começaram por parte da imprensa dos dois países. Logo que ficou definido o confronto de quartas de final entre as potências europeias, jornais dos dois países usaram referências das culturas dos rivais para ilustrar suas capas.

O tabloide britânico Metro usou a expressão “here oui go” em sua capa, em uma referência à frase em inglês “here we go” (aqui vamos nós) usando a palavra francesa “oui” (“sim”, em português). Já o diário esportivo francês L’Équipe chamou o atacante Kylian Mbappé, um dos grandes destaques da Copa, de “nosso rei” – ao contrário dos britânicos, a França já não tem um rei desde o século 18.

Tensão entre Portugal e Marrocos?

Se entre França e Inglaterra a disputa promete ficar só na brincadeira, no caso de Marrocos e Portugal, a tensão é um pouco maior. Os marroquinos e descendentes não são tão numerosos em Portugal quanto na Espanha, mas há receio de que haja novos episódios racistas. Em meio à crise de migração na Europa, pessoas dos países do norte da África – como Marrocos – têm sido vítimas cada vez mais frequentes de ataques xenófobos.

Em um dos casos registrados antes da partida entre marroquinos e espanhóis pelas oitavas de final, um javali morto foi deixado em frente a uma mesquita na cidade espanhola de Vitória, na região do país basco.

“Não dá para separar futebol e política, e não dá para separar esse conteúdo histórico quando as equipes entram em campo. A rivalidade entre as nações é carregada, sim, para dentro de campo. A saber como a torcida, como a mídia está lidando com esse jogo”, disse Nicolino.

Para Flavio Campos, outros grupos de imigrantes que vivem em Portugal, vindos de países como Angola, Moçambique e Argélia, podem se juntar aos marroquinos em busca de uma “revanche” simbólica após séculos de devastação.

“Agora a questão que se coloca ali, com respeito ao Mediterrâneo, é também uma questão que passa pelos refugiados, por séculos de dominação e exploração das potências europeias sobre o continente africano, e muitos dos problemas do continente africano são decorrentes dessa dominação, dessa conquista, dessa exploração que ocorreu ao longo dos séculos”, complementou Campos.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Governo Bolsonaro deixa rombo de R$ 500 bi para consumidor de energia pagar, diz transição

O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira, 8, que o diagnóstico para a área é “assustador”, sobretudo no setor elétrico, com um rombo de R$ 500 bilhões que terão de ser pagos pelos consumidores de eletricidade.

“Uma série de ações tomadas pelo governo vai deixar uma herança ruim muito grande para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica”, afirmou Tolmasquim, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do governo transitório.

Ele citou a “Conta Covid” com cerca de R$ 23 bilhões, a conta de escassez hídrica com R$ 6,5 bilhões, e a contratação emergencial de terem elétricas com R$ 39 bilhões, além de R$ 368 bilhões com a construção de térmicas longe do suprimento de gás natural e R$ 55 bilhões pela reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.

Tolmasquim citou, sem detalhar, que a equipe tem intenção de buscar medidas para reduzir o valor a ser suportado pelos consumidores envolvendo os custos do leilão emergencial.

Eletrobras

O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição disse também que a decisão sobre rever a privatização a Eletrobras caberá ao futuro ministro de Minas e Energia e ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o grupo técnico irá apresentar em seus relatórios as consequências da privatização da empresa em todos os âmbitos, inclusive nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.

Uma versão mais completa do diagnóstico deve ser entregue pelo GT na próxima semana.

‘Irracionalidade energética’

Tolmasquim afirmou ainda que o novo governo deve tentar reverter a “irracionalidade energética” de contratação de usinas em locais onde não há infraestrutura ou reservas de gás natural. A construção desses empreendimentos está prevista na lei que permitiu a privatização da Eletrobras.

Segundo cálculos da equipe de transição, a contratação de usinas térmicas a gás deverá ter um custo de R$ 368 bilhões nos próximos anos.

Em entrevista coletiva, os integrantes do grupo indicaram a intenção de reduzir a conta deixada pelo governo de Bolsonaro. No radar também estão medidas relacionadas à contratação emergencial de térmicas em outubro do ano passado, devido à grave crise hídrica que o País enfrentou. A maior parte dos empreendimentos não cumpriu o cronograma.

Segundo o coordenador do subgrupo de Energia Elétrica do GT de Energia do governo de transição, Nelson Hubner, é possível negociar a rescisão amigável de contratos com usinas adimplentes A possibilidade está prevista em minuta de portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia, que foi submetida à consulta pública.

Hubner citou ainda a expansão de subsídios para grupos específicos, que onera a conta de todos os brasileiros. Ele apontou que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar os descontos e políticas públicas, saltou de R$ 7 bilhões em 2015 para R$ 20 bilhões.

“Foi exatamente por uma omissão completa do Ministério de formular políticas públicas no setor”, disse ele, citando que a única pauta do atual governo foi privatizar e vender ativos.

Fonte: Estadão

ONGs criticam lei antidesmatamento da UE por excluir Cerrado

Regulação proibirá importação de produtos oriundos de áreas da Amazônia desmatadas após dezembro de 2020. Especialistas saúdam a normativa, mas temem que ela incentive a derrubada de matas do Cerrado e outros biomas.

O acordo obtido na União Europeia (UE) nesta terça-feira (06/12) para aprovar uma regulação que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas florestais tropicais desmatadas após dezembro de 2020 teve uma recepção mista por parte de organizações brasileiras de defesa do meio ambiente.

Elas saudaram a iniciativa como um importante marco global no combate ao desmatamento, mas criticaram o escopo geográfico da norma, que no Brasil abrange somente a Amazônia. Ficaram de fora o Cerrado, onde é produzia a maior parte das commodities brasileiras exportadas para UE, e outros biomas.

A normativa estabelece que Estados-membros da UE não poderão comprar cacau, café, soja, óleo de dendê, madeira, carne bovina e borracha, assim como vários materiais associados, como couro, chocolate e carvão vegetal, produzidos em áreas do bioma amazônico recém-desmatadas.

As empresas importadoras deverão demonstrar, por meio de relatórios de auditoria, que suas cadeias de fornecimento estão livres de desmatamento, e indicar quando e onde as commodities foram produzidas.

Elas também deverão comprovar que os direitos dos povos indígenas foram respeitados durante a produção das mercadorias. O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um país da UE.

Cerrado e outros biomas desprotegidos

O texto da UE rejeitou uma proposta para incluir outras áreas florestais em seu escopo, o que deixará 74% do Cerrado brasileiro fora da proteção. Entidades de defesa do meio ambiente receiam que esse desenho normativo irá provocar ainda mais pressão sobre o Cerrado e ampliar o seu desmatamento.

Guilherme Eidt, assessor de Políticas Públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), salientou, ao Observatório do Clima, o risco de que o regulamento da UE intensificará o desmatamento do Cerrado, em especial se o acordo de livre comércio entre o bloco e o Mercosul entrar em vigor.

“A normativa deve servir de anteparo, um tipo de salvaguarda ambiental, para destravar o acordo UE-Mercosul. E o resultado disso para o Cerrado será uma maior aceleração do desmatamento e violação de direitos de povos e comunidades tradicionais”, afirmou Eidt.

“Mais uma vez o Cerrado é colocado como bioma de sacrifício. Os europeus deram uma sinalização importante para o mundo, mas perderam a oportunidade de fazer uma lei efetiva. O Cerrado é a principal fonte de desmatamento importado pela Europa hoje. Para nós, aumenta o risco do esgarçamento dos recursos hídricos, crise de abastecimento d’água e energética para os maiores centros urbanos do país, e o acirramento da violência no campo”, disse o assessor do ISPN.

Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF Brasil, também criticou a não inclusão do Cerrado no regulamento, mas saudou a iniciativa de forma geral e projeta que ela terá impacto positivo no combate ao desmatamento.

“A aprovação da legislação europeia é um marco importante na luta pelo fim do desmatamento. Ainda que devesse ter incluído o Cerrado para ter um efeito mais amplo no Brasil, foi importante que o texto final reconheceu e incluiu o direito dos povos indígenas”, afirmou. “Para o Brasil, é uma mensagem clara e inequívoca de que o único caminho para a prosperidade do agronegócio é eliminar, o mais rápido possível, o desmatamento e a conversão das cadeias produtivas.”

Um grupo de ONGs internacionais e brasileiras havia pedido em março à UE a proibição de todas as importações vinculadas ao desmatamento, incluindo biomas como o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e o Pampa – mas não teve sucesso no pleito.

No entanto, a normativa da UE prevê que a lei seja revista um ano após a entrada em vigor para reavaliar a inclusão de outras áreas florestais. Em dois anos, também haverá uma revisão para discutir a inclusão de outros produtos na restrição, como o milho.

Direitos humanos

Algumas entidades de defesa do meio ambiente aprovaram a inclusão do respeito aos direitos indígenas no regulamento, mas pontuaram que o texto poderia ter sido mais ambicioso e contemplar a observância de convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que protege os povos indígenas.

A normativa da UE determina que o respeito aos direitos humanos será observado de acordo com as leis nacionais.

“A legislação europeia está longe de ser perfeita, mas ela dá um sinal importantíssimo para o mundo inteiro: o desmatamento não deve mais ser tolerado”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Daqui para a frente os mercados se fecharão a quem destruir ou degradar florestas.”

Impacto global

O regulamento do bloco é o primeiro do tipo no mundo e visa conter e reverter o desmatamento até 2030, uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa que impulsionam as mudanças climáticas.

Os países-membros da UE serão obrigados a realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países com alto risco de desmatamento, 3% de países de risco padrão e 1% de países de baixo risco.

É possível, também, que a normativa seja usada como referência no futuro para a formulação de políticas contra o desmatamento por outros grandes importadores de commodities, como Estados Unidos e China.

A UE é responsável por 16% do desmatamento mundial por meio das importações – e é o segundo maior destruidor de florestas tropicais depois da China, de acordo com dados da WWF.

Países como Brasil, Indonésia, Colômbia e Malásia criticaram o plano do bloco europeu e argumentaram que as regras são muito rígidas e custosas.

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)