Rádio 98 FM

Políticos russos querem punir cidadãos que saíram do país pela guerra

Autoridades russas se engajam em punir os cidadãos que saíram do país após o início da guerra na Ucrânia. Ao longo do mês de dezembro, uma série de punições foi sugerida em declarações à imprensa e manifestações no Parlamento. Em particular, discute-se o aumento dos impostos e a proibição do trabalho remoto em certos setores da economia para os críticos à operação militar na Ucrânia que deixaram o país.

No final de dezembro, o presidente da Duma (câmara baixa do Parlamento russo), Vyacheslav Volodin, disse que os deputados estão desenvolvendo um projeto de lei para aumentar a alíquota de impostos de emigrantes. Ele chegou a declarar que parte “esmagadora” da sociedade considera os que partiram como “traidores”.

“É certo cancelar as preferências para aqueles que deixaram a Federação Russa e introduzir um aumento na alíquota de impostos para eles. Isso será justo”, afirmou Volodin, acrescentando que estão em andamento os trabalhos “sobre as mudanças relevantes na legislação”.

O presidente da Duma observou também que “até hoje, aqueles que saíram não apenas trabalham remotamente em empresas russas, mas também desfrutam de todos os benefícios que isso lhes proporciona de acordo com a legislação de nosso país”.

“É perfeitamente compreensível porque eles fugiram. Aqueles que perceberam que cometeram um erro já voltaram. O resto deve entender: a grande maioria da sociedade não apoia seu ato – eles acreditam que traíram seu país, parentes e amigos”, disse Volodin se referindo aos críticos à guerra na Ucrânia.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a economista Alexandra Suslina aponta cenários que podem estar motivando a empreitada do governo contra os cidadãos russos que deixaram o país. A primeiro opção, segundo ela, é de que as declarações fazem parte da agitação política e do desejo de “castigar” os críticos ao Kremlin no exterior, mas pode acabar não levando a nada, e a pauta pode ser aos poucos deixada de lado. Por outro lado, a pesquisadora aponta que isso pode realmente virar uma espécie de nova agenda política de pressão sobre os emigrantes críticos ao governo.

“Existe a variável de que isso será realmente uma espécie de nova agenda, e uma agenda exclusivamente política, porque do ponto de vista fiscal, não há nenhuma medida que possa ser tomada pelo governo contra os emigrantes que tenha um montante suficiente que faça sentido desenvolver isso”, afirma.

Outra iniciativa legislativa que foi sugerida pelo partido governista Rússia Unida é a de proibir os russos em certas profissões de trabalhar remotamente fora do país. Em particular, os setores a serem atingidos seriam o público, bancário, de transporte e de segurança da informação. A expectativa é que as emendas ao Código Tributário sejam submetidas ao Parlamento no início deste ano.

Para Alexandra Suslina, medidas deste tipo podem inclusive prejudicar a economia russa pois, segundo ela, a condição um funcionário que saiu do país, mas continua trabalhando para uma empresa russa, é a princípio benéfica para a economia do país. A analista argumenta que se uma empresa russa está disposta a manter o funcionário à distância ao invés de buscar uma outra pessoa dentro do país, isso quer dizer que “essa pessoa é tão valiosa para a empresa, que com sua ajuda, a empresa alcança lucro, funciona eficientemente e paga impostos ao Tesouro”.

Prédio residencial danificado após um ataque russo na cidade ucraniana de Zaporozhye, em 10 de outubro de 2022. / Polícia Nacional da Ucrânia / AFP

“Ou seja, a princípio para o Estado, isso é vantajoso, para as empresas operarem com lucro. O que acontece se o Estado, a partir de decisões políticas, proíba que essas pessoas trabalhem assim? Ou adote sanções tão rigorosas às empresas que elas sejam obrigadas a demitir essas pessoas? O lucro dessas empresas vai diminuir e os impostos ao Tesouro também vão diminuir. Ou seja, se o governo tiver uma visão mais abrangente, verá que essas medidas de castigar e não deixar que certas pessoas consigam trabalhar fora do país vão atingir o orçamento da Federação Russa”, argumenta.

Não há um número preciso sobre quantos cidadãos russos teriam deixado o país desde o início da guerra na Ucrânia, mas diversos estudos apontam diferentes índices, que variam de 150 mil até 800 mil pessoas que teriam emigrado na primeira onda após a eclosão do conflito. Isso representa a maior onda de emigração da história recente do país.

No final de setembro de 2022, uma semana após o anúncio da convocação de novos soldados para combater na Ucrânia, pelo menos mais 200 mil pessoas deixaram a Rússia em apenas nove dias.

O tema voltou à discussão política nesta semana após o ex-presidente e atual vice-chefe do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, ter declarado em seu canal do Telegram que “se as leis não funcionam”, é preciso agir de acordo com as “regras da guerra” contra aqueles que ele classificou como “traidores”.

“Em tempos de guerra, sempre havia essas regras especiais. E grupos tranquilos de pessoas impecavelmente discretas que efetivamente as executam”, disse Medvedev, sem especificar o que entendia por “represálias silenciosas”.

A postagem aconteceu no contexto da declaração de um outro deputado Duma, Oleg Morozov, que propôs proibir a entrada de cidadãos na Rússia que deixaram o país por criticar o governo.

Ambas as declarações foram encaradas como uma resposta ao presidente do Comitê de Legislação Constitucional do Conselho da Federação, Andrey Klishas, que anteriormente havia declarado que a iniciativa de prejudicar economicamente cidadãos russos que deixaram o país e criticam o país é “anticonstitucional e, portanto, irrealizável”.

A economista Alexandra Suslina destaca que um obstáculo para esses projetos de punição a emigrantes críticos ao governo serem concretizados é a viabilidade de identificar e distinguir quem o governo realmente classifica como “traidores” ou não. No entanto, ela destaca que essa discussão tem um caráter extremamente político no contexto da guerra com o país vizinho. De acordo com ela, “quando se atua em um campo extrajurídico, e agora todos os russos se encontram em um campo não jurídico, então infelizmente há uma plena indeterminação”.

“Trata-se de um arranjo simbólico e político, porque do ponto de vista fiscal, os recursos que serão gastos, os esforços e o tempo que serão gastos para encontrar, identificar e punir essas pessoas serão muito maiores do que a receita adquirida nesse processo. Então do ponto de vista fiscal isso é absolutamente não vantajoso”, completa.

Edição: Thales Schmidt

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

STF forma maioria por afastamento de Ibaneis e prisões de Anderson Torres e Fábio Vieira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (11), pelo afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal (DF), que já está fora do cargo desde a madrugada de segunda-feira (9), por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os magistrados decidiram manter ainda a prisão do ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira, que haviam sido determinadas por Moraes na terça (10).

Ibaneis, por exemplo, foi interinamente substituído pela vice-governadora, Celina Leão (PP), e deverá ficar fora do cargo durante 90 dias. Votaram a favor das decisões os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Com isso, seis dos 11 membros do STF se alinharam no mesmo entendimento, o que garante a maioria no julgamento. A avaliação do processo ocorre em plenário virtual desde a meia-noite e vai até 23h59min desta quarta. Se algum magistrado pedir vista, o julgamento é suspenso.

A maioria formada no julgamento corresponde a dois pedidos distintos, sendo um deles referente a Ibaneis e outro que engloba os casos de Torres e Vieira. Ambos correm no âmbito do Inquérito 4879, que tramita na Corte em sigilo, mas teve algumas informações divulgadas para conhecimento público.

Os três casos foram judicializados após diferentes atores apontarem a conivência do governo do DF e suas forças de segurança diante dos ataques terroristas que vandalizaram os principais prédios dos Três Poderes no domingo (8).

Na decisão que motivou as prisões, Moraes apontou que o extremismo que destruiu o patrimônio público dependeu da cumplicidade das autoridades competentes da área de segurança para se efetivar, especialmente porque a ocorrência das invasões já vinha sendo amplamente divulgada pela imprensa.

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do poder público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes, caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, ressaltou.

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Alexandre de Moraes determina proibição de bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o país

Nesta quarta-feira (11), dia em que bolsonaristas programam mobilizações em diferentes partes do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que autoridades de todo o país impeçam tentativas de bloqueio de vias públicas ou rodovias, assim como invasões e barricadas que impeçam o acesso a prédios públicos.

Na decisão, Moraes afirma que as convocações para atos nesta quarta-feira representam desdobramentos dos episódios em Brasília no último domingo (8). Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e a sede do STF.

Segundo o despacho do ministro do Supremo, quem descumprir as medidas deverá ser preso em flagrante e poderá ser multado em até R$ 20 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 100 mil, quando a infração for cometida por representantes de empresas.

As autoridades públicas deverão, ainda, identificar veículos usados para realizar os bloqueios e impedir o uso deles. Também deverão ser desmantelados grupos em aplicativos de conversa usados para convocação dos bloqueios.

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, no Distrito Federal e em diversos outros Estados, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, destaca Moraes em trecho da decisão.

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Investigação do MPF pode levar até a cassação da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.

O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.

Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. “É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa.”

Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”. “Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas.

Ordens – O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.

Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.

Abusos – O MPF lembra que a livre expressão do pensamento não exime a Jovem Pan de respeitar outras diretrizes constitucionais e legais referentes às atividades de comunicação, sobretudo porque parte de seu conteúdo é veiculado via rádio, uma concessão pública sujeita a limites relevantes. O artigo 5º da Constituição garante o acesso de todos à informação, não como o simples direito de recebê-la, mas de obter conteúdos qualificados. Ainda na Carta de 1988, o artigo 221 determina que emissoras de rádio e TV deem preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação, com respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família.

“Tendem a violar tais finalidades educativas e informativas, e em especial valores éticos da pessoa humana, conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.

O MPF ainda aponta que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), ao qual a Jovem Pan está submetida enquanto concessionária do serviço de radiodifusão, é claro ao estabelecer que a liberdade de transmissão por som e imagem não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício. Segundo a norma, incorrem em tais violações aqueles que empregarem os meios de comunicação para a prática de crimes previstos na legislação em vigor. Entre os exemplos estão incitar a desobediência às leis e a ordens judiciais, fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social e caluniar, injuriar ou difamar os Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário ou seus membros.

A investigação avaliará se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão. Providências poderão ser adotadas tanto para impor multas e indenizações por dano moral coletivo quanto para acionar a Justiça em favor da suspensão da concessão por até 30 dias e até mesmo sua cassação. Para o MPF, “o regime de direito público pertinente aos serviços de radiodifusão coloca limites à iniciativa privada, ao exigirem que sua exploração voltada ao lucro seja compatibilizada com responsabilidade social”.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)

Jornalista do SBT defende vândalos bolsonaristas e chama Moraes de ‘capeta’

Um jornalista que faz comentários políticos na emissora SCC, retransmissora do SBT no estado de Santa Catarina, fez uma defesa aberta e inequívoca dos terroristas bolsonaristas presos em Brasília no domingo (8) e segunda-feira (9) por participação na destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por integrarem o tresloucado e golpista acampamento instalado na frente do Quartel-General do Exército na capital federal, de onde os vândalos criminosos saíram para espalhar o caos no centro nervoso da política nacional. Na legenda do vídeo na própria página da emissora no YouTube, a definição é de que Moares “é a encarnação do capeta e um pobre de espírito”.

Cláudio Prisco Paraíso disse que os criminosos não seriam terroristas, pois “estavam rezando durante a prisão” e que “seus Direitos Humanos foram violados”. A totalidade dos fanáticos radicais violentos foi instalada no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal. Eles receberam, inclusive, a visita da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nenhuma violação foi constatada, todos seguiram sendo alimentados e mantidos abrigados. Os que tiveram problemas de saúde foram atendidos por unidades dos Samu, o que foi registrado em vídeo pelos próprios extremistas.

“Esses são os terroristas, segundo o governo, Polícia Federal e tantos outros. Mil e duzentos, que estavam acampados diante do Quartel-General do Exército em Brasília, que foram presos, e que só hoje, depois de mais de 24 horas, sem banheiro, no calor, comida e bebida só receberam depois de 12 horas… Várias pessoas passaram mal… Só hoje, que metade deles, mulheres, crianças, grávidas, idosos e doentes foram liberados… Esses são os terroristas, rezando durante a prisão, onde os Direitos Humanos não foram respeitados… Quem está em presídio foi muito mais bem tratado e respeitado do que eles”, disse o jornalista, num discurso em que emula em muito o teor das mensagens ultrarreacionárias que circulam em grupos de WhatsApp formados pelas hostes mais radicalizadas do bolsonarismo.

Como se não bastasse, Prisco dirigiu ainda uma gama de insultos ao ministro Alexandre de Moraes, a quem classificou como “tirano”, mais uma vez usando a retórica bufa das falanges mais extremistas dos devotos de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente de extrema direita que tentou instalar uma ditadura no Brasil, mas que foi impedido após ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, em outubro de 2022, e que posteriormente fugiu do país, indo para os EUA, ainda durante seu mandato. “Calhordice, canalhice, calhordice, canalhice e cretinice… É assim que se pode definir o comportamento deste tirano”, completou o jornalista da SCC SBT.

Fonte: Fórum

Além do ‘sem anistia’, MST e MTST dizem que combate ao fascismo exige mobilização permanente

Demonstração de força nas ruas, vigilância e auto-organização permanente, enraizada na sociedade. Para dois dos maiores movimentos populares do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), essas premissas serão necessárias para combater a extrema direita brasileira, cujas ideias estão disseminadas em parte significativa do tecido social.

Se a derrota de Bolsonaro (PL) nas urnas foi considerada fundamental para a desfascistização do Brasil, os 58 milhões de votos dados a ele, os acampamentos na frente de quartéis e bloqueios de rodovia e o intento golpista em Brasília no último 8 de janeiro, não deixam esquecer que existe uma considerável mobilização de direita extremista no país.

Em reação, nesta segunda-feira (9), atos em defesa da democracia convocados pelas frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e pela Coalizão Negra por Direitos levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas em ao menos 56 cidades.

Considerando o ataque de bolsonaristas à sede dos três Poderes de uma “gravidade sem precedentes” e uma expressão do “extremismo da direita fascista brasileira”, ativistas do MST e do MTST ouvidos pelo Brasil de Fato defendem a responsabilização dos participantes, dos financiadores e das autoridades estatais envolvidas.

Nomeiam, especificamente, o governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha, já afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e o secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres, exonerado no próprio domingo (8), enquanto assistia tudo dos Estados Unidos. Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e agora com a prisão decretada, Torres resolveu tirar férias exatamente nesse período, no mesmo local em que o ex-presidente está desde que perdeu foro privilegiado.

“É notório que se fossem movimentos sociais com pautas legítimas reivindicando daquela forma na praça dos Três Poderes, do STF, seriam recebidos com tiro, porrada e bomba, como foram em vários momentos da nossa história”, ressalta Rud Rafael, da coordenação nacional do MTST.

“Sem anistia”

“O nível de organização e extremismo a que chegou essa direita fascista precisa ser de imediato freado”, defende Rud. Já expressa com força pela multidão que compareceu à posse presidencial de Lula (PT), a reivindicação “sem anistia”, voltada à responsabilização de Bolsonaro pelos crimes cometidos durante seu mandato, ganha agora novos contornos.

Em São Paulo, protesto reuniu cerca de 60 mil pessoas em frente ao MASP / Gabriela Moncau

“Se a sociedade brasileira não conseguiu tratar de forma contundente as raízes autoritárias do processo da ditadura, que em 2023 a gente sane isso a partir dos acontecimentos do dia 8”, diz o coordenador do MTST. “De uma vez por todas a gente quer uma investigação em relação aos mandantes desses atos e não só, mas de todo esse processo: dos acampamentos em frente aos quartéis à construção dessa cultura fascista no país”, frisa.

Para Débora Nunes, da direção nacional do MST, o Brasil viveu “nitidamente uma tentativa de golpe” tendo como elemento central a não aceitação do resultado das urnas. “Essa turma sempre se utilizou da ilegalidade, da violência e agora fica explícito que são de fato fascistas com toda a disposição de desestabilizar o novo governo e atentar contra a democracia”, caracteriza.

“As pessoas que estiveram em Brasília, foram, em sua maioria, financiadas”, avalia Débora, para quem é “essencial identificar e punir os grandes financiadores. Que incluem empresários, que usaram das suas redes sociais para convocar esses atos, garantindo inclusive ônibus, alimentação e estadia”.

Indícios

Segundo levantamento feito pela A Pública a partir de registros da Polícia Federal, a maioria dos ônibus que transportaram os golpistas para Brasília saíram do Paraná e de São Paulo. Um dos veículos apreendidos pelo STF é da empresa Nogueira Turismo, cujo dono é o empresário bolsonarista Maurício Nogueira Dias (Republicanos).

Dias disputou, sem sucesso, o cargo de deputado estadual em São Paulo na eleição de 2022. Em março do ano passado, o grupo Conservadores da Alta Mogiana, fundado por ele, organizou um congresso com a presença de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Tarcísio de Freitas, entre outras figuras públicas aliadas do ex-presidente.

Desde domingo (8), parlamentares ruralistas têm se manifestado em defesa ou minimizando a ação golpista em Brasília. Entre eles, o deputado federal Ricardo Barros (PP) que, em entrevista à CNN, disse que o episódio foi, na verdade, culpa do ministro Alexandre de Moraes por, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, supostamente não ter convencido a sociedade de que as urnas são confiáveis. “São brasileiros de cara limpa”, comentou sobre os golpistas que, em inúmeros vídeos, produziram provas contra si mesmos.

Policial rodoviário federal, defensor do garimpo ilegal e ferrenho bolsonarista, o deputado federal José Medeiros (PL) criticou em seu Twitter que há “órgão de imprensa vagabundo chamando povo cansado de sacanagem das instituições e da imprensa de terroristas” e ameaçou: “não se enganem ou baixa a bola ou vai piorar”.

“Não nos surpreende”, afirma Débora Nunes, a respeito de setores do agronegócio apoiando mobilizações golpistas. “Olhamos com preocupação, mas é a confirmação de algo que temos dito ao longo do tempo, a respeito dessa turma que tomou o Brasil no último período, de forma truculenta, violenta, se apropriando do Estado para seus interesses, sem nenhuma preocupação com o povo brasileiro”, opina.

País Polarizado

“Muito tem se dito sobre o Brasil estar dividido. Pensamentos diversos e posicionamentos diferentes existem e devem ser respeitados, mas dentro dos limites da democracia. O que nós estamos vendo não é isso”, avalia Nunes.

“Em 2018 vivenciamos uma grande armação para prender o presidente Lula”, afirma a dirigente do MST. Naquele ano, aponta, “perdemos as eleições e mesmo acreditando que era uma grande fraude do ponto de vista da condução, das mentiras propagadas, mesmo apreensivos com o futuro do Brasil que já estava anunciado como seria o governo Bolsonaro, com a retirada de direitos, nós respeitamos o resultado das urnas”.

“Nosso grande lema foi ninguém solta a mão de ninguém, vamos seguir juntos e enfrentar esse período. E assim fizemos. Com muita mobilização e muita luta”, diz Débora. Agora, caracteriza, há uma polarização, mas “com traços fascistas e que precisa sim ser combatida”.

Rud Rafael lembra que desde 2020 setores totalitários pedem o retorno do Ato Institucional 5 (AI-5), o decreto mais repressivo da ditadura civil-militar, que contou com o apoio de grande parte do empresariado. “Eles não estão falando isso da boca para fora. É preciso levar a sério esse pessoal. Não são loucos. São um grupo ideologicamente articulado”, ressalta.

O desafio dos movimentos e da sociedade civil

Na visão do coordenador do MTST, “a sociedade brasileira precisa acordar e de uma vez por todas entender a gravidade do que a extrema direita, o fascismo bolsonarista, representa”.

“Não tem como tolerar mais esses grupos agindo da forma que têm agido. E não só agora. O bolsonarismo tem dobrado a aposta a cada vez que se sente ameaçado”, define. “Não é um grupo que está defendendo só um ator político. Está defendendo um projeto”, ressalta Rud Rafael.

“Um dos aprendizados que a gente tem que tirar de tudo isso para os movimentos”, avalia Rud, “é entender que a gente não vai vencer esse processo sem mobilização de rua”. Mas não só. “A gente precisa de enraizamento e de um processo permanente de organização”, completa.

Na avaliação de Débora, não cabem aos movimentos populares desmanchar acampamentos bolsonaristas ou “aceitar provocações”. Mas “defender a democracia, transmitir para a sociedade brasileira que nós temos instituições comprometidas com a sua defesa e que precisamos estar atentos, alertas, mas sobretudo”, afirma, “nessa perspectiva de construir e fortalecer organizações populares para que o povo brasileiro possa de fato ter seus direitos garantidos”.

Edição: Thalita Pires

Fonte: Agência Brasil de Fato (BdF)

Peru lamenta número crescente de mortes de manifestantes

Um período de luto de três dias começou no Sul do Peru nessa terça-feira (10), depois que mais 17 pessoas foram mortas no dia mais violento de protestos desde o início das manifestações, em dezembro, contra a deposição do ex-presidente Pedro Castillo.

No sudeste de Puno, o período de luto ocorre enquanto o primeiro-ministro do país, Alberto Otárola, deve comparecer ao Congresso dominado pela oposição, buscando um voto de confiança em seu gabinete – exigência constitucional para liderar um novo governo.

Otárola lamentou as mortes na noite de segunda-feira (9) e disse que a agitação foi causada por ataques organizados financiados por dinheiro sujo, em um dia em que pelo menos 68 civis e 75 policiais ficaram feridos, segundo a ouvidoria local.

Os protestos deixaram um total de 39 mortos até agora em diferentes partes do Peru.

As autoridades pediram aos promotores, na segunda-feira, que abram investigações contra os responsáveis.

Os manifestantes continuam exigindo a renúncia da presidente Dina Boluarte, o fechamento do Congresso, mudanças constitucionais e a libertação de Castillo.

Castillo está cumprindo 18 meses de prisão preventiva enquanto é investigado por “rebelião” após tentar fechar o Congresso, acusação que ele nega.

Imagens da mídia local mostram saques de comércio em Puno na noite de segunda-feira, e o aeroporto de Juliaca, na região, permanecia fechado ontem.

Fonte: Reuters

Entenda por que o Rei Charles não comenta as revelações escabrosas feitas pelo príncipe Harry

Lançada nesta terça-feira (10), a autobiografia do príncipe Harry, ‘O que sobra” (Ed. Perspectiva), já vem dando o que falar muito antes de sua venda oficial nas livrarias, isso porque o jornal britânico The Guardian teve acesso à obra.

A obra divide a opinião no Reino Unido e tem colocado, novamente, a imagem da Família Real em teste. No entanto, um fato chama a atenção: o silêncio do Rei Charles III, pai de Harry, diante das revelações feitas pelo filho. Entre elas, a de que vivia uma relação abusiva com o irmão, príncipe William e o uso de drogas.

Juntamente com o lançamento do livro, Harry tem dado uma série de entrevistas para a TV do Reino Unido, mas também dos EUA. Soma-se a isso, a série documental “Harry & Meghan”, que traz histórias nada agradáveis sobre a Família Real.

Mas porque o Rei permanece em silêncio? Historicamente, o Palácio de Buckingham não responde “fofocas” e, segundo o próprio Harry, “o lema da realeza é nunca reclamar, nunca se explicar”.

Porém, a Família Real adotou outra política para responder ataques e “fofocas”: ter acesso, antes de serem publicados ou irem ao ar, aos materiais jornalísticos que tratem das intimidades da realeza.

Mas, por motivos editoriais, os pedidos do Palácio não têm sido atendidos por nenhuma emissora ou publicação impressa. Dessa maneira, o Rei Charles permanece – e deve permanecer – em silêncio diante das novas revelações feitas pelo Príncipe Harry.

Depois da série da The Crown (Netflix), que narra, a parir dos bastidores, a trajetória da Rainha Elizabeth II, morta recentemente, e dá série documental Harry & Meghan (Netflix), a Família Real do Reino Unido se vê diante de mais intimidades nada agradáveis tornadas públicas.

O jornal britânico The Guardian teve acesso a autobiografia do Príncipe Harry, que será lançado na próxima segunda-feira (10) e vai se chamar “Spare” (O que sobra, Ed. Objetiva). E, de acordo com o revelado pela publicação, a obra deve causar um novo estrago na já abalada imagem da Família Real.

Uma das revelações feita por Harry que está gerando muita controvérsia é uma agressão física que ele sofreu de seu irmão, o príncipe William. Segundo o jornal, a motivação da briga foi a esposa de Harry, Meghan Markle.

“Ele me agarrou pelo colarinho, arrebentou meu cordão e me jogou no chão”, relata Harry. A agressão de William contra Harry se deu porque o sucessor de Charles criticou Meghan a quem classificou como “difícil”, “rude” e “cáustica”.

Com a discussão acalorada entre os irmãos, William perdeu a paciência e partiu para cima de Harry

“Ele botou [um copo de] água na mesa, me insultou verbalmente e veio até mim. Tudo aconteceu muito rápido. Muito rápido. Ele me agarrou pelo colarinho, arrebentou meu cordão e me jogou no chão. Caí na vasilha de comida do cachorro, que quebrou as minhas costas, com os cacos me cortando. Fiquei ali por um momento, atordoado, depois me levantei e disse a ele para ir embora”, revela o The Guardian.

Outra revelação feita por Harry que deve dar o que falar envolve a sua falecida mãe, a princesa Diana. O príncipe relata a relação conturbada com jornalistas e, depois da morte dela, de como foi procurar uma médium para manter contato com a mãe.

Além disso, Harry confirma que já fez uso de drogas e que tal momento se deu em um período em que sentia muita falta de sua mãe e não sabia lidar com tal vazio.

O livro também traz informações sobre o famoso escândalo de quando Harry se fantasiou de nazista, ele acusa o seu irmão William de o ter incentivado. Na autobiografia ele relata que ligou para o irmão e perguntou sobre a fantasia e teve como resposta gargalhadas e incentivos para usar.

Outro trecho divulgado pela imprensa britânica, mas que foi confirmado pela editora, diz respeito a atual esposa do Rei Charles III, onde Harry e William teriam implorado para que o pai não se casasse com Camille Parker, amante do Rei durante toda a sua vida.

O Palácio de Buckingham ainda não se manifestou sobre as revelações escandalosas de Harry.

Com informações do The Guardian e BBC.

Santos Cruz lamenta vandalismo e diz que Bolsonaro ‘destruiu a direita’

General da reserva avalia que parte dos manifestantes golpistas não é extremista: “tem que entender que tem ali uma massa manipulada”

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos-RS), ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do primeiro ano de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira (10) que lamenta que arruaceiros que depredaram os Três Poderes sejam associados à ideologia de direita.

“A direita tem seus valores e não é isso aí. O próprio Bolsonaro não representa a direita no Brasil. Bolsonaro, ao contrário, destruiu a direita”, disse o general em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Fonte: TV Bandeirantes

MP pede bloqueio de bens de Bolsonaro por atos em Brasília

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A informação foi divulgada pela CNN.

O pedido — assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado — feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos de vandalismo registrados no domingo 8, em Brasília.

“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao Erário federal, solicito que seja decretada a indisponibilidade de bens”, escreve no pedido.

Além de Bolsonaro, Ibaneis e Torres, o sub-procurador também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.

Fonte: Oeste